Atual e o ex-relator do processo de cassação da governadora
Roseana Sarney (PMDB) participarão do Congresso de Direito Eleitoral, que
acontecerá entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório da Universidade
Federal do Maranhão (UFMA).
Responsável pelo processo que
pede a perda de mandato da governadora, o ministro do TSE, Henrique Neves,
ministrará palestra sobre o Voto Limpo. Já o ex-ministro Arnaldo Versiani vai
falar sobre a “Visão crítica dos meios de apuração de ilícitos eleitorais e
respectivos recursos”.
Em agosto, o então
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação
de Roseana e do vice Washington Luiz Oliveira (PT) por abuso de poder político
e econômico.
A decisão de Gurgel acolheu os
argumentos do ex-governador do estado, José Reinaldo Tavares (PSB), que entrou
com recurso contra Roseana. Segundo ele, a governadora assinou convênios com
prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão em caráter eleitoreiro. “[Os
convênios foram usados] como meio de cooptação de prefeitos e lideranças
políticas e sindicais”.
Neves já analisa a farta
documentação presente nos autos e o parecer do Ministério Público favorável a
cassação, e deve pedir, nos próximos dias, a inclusão do processo contra
Roseana Sarney na pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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