Nesta
segunda-feira (2), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio
Andrade, estará em São Luís para assinar a instrução normativa federal que
reconhecerá, oficialmente, o estado do Maranhão como zona livre de febre aftosa
com vacinação. A solenidade acontecerá no Parque Independência, às 14h30, e
contará com a presença da governadora Roseana Sarney.
Com esse
reconhecimento, o Maranhão se junta a um bloco de sete estados nordestinos e o
Norte do Pará, que conquistaram a elevação da classificação sanitária em nível
nacional, e pleitearão o reconhecimento internacional de zona livre de febre
aftosa com vacinação, emitido pela Organização Mundial de Saúde Animal, que
decidirá pelo pleito durante Assembleia Ordinária anual, que acontecerá no mês
de maio de 2014, na França.
A
conquista da zona livre de febre aftosa é a realização de um sonho dos
pecuaristas maranhenses e o resultado de um intenso trabalho do Governo do
Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Sagrima), e seu órgão vinculado, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do
Maranhão (Aged), para cumprimento de todas as exigências federais e
internacionais para o novo status sanitário.
Para o
secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, a zona
livre de febre aftosa, também, é uma conquista pessoal, visto que desde 1992,
quando era presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – cargo
que ocupou por 14 anos – luta pela viabilidade do reconhecimento dessa
classificação sanitária para o estado.
O Projeto
de Ampliação da Zona Livre de Febre Aftosa foi iniciado em fevereiro de 2011,
durante evento que reuniu em Maceió os secretários de estado de agricultura e
diretores de agências agropecuárias dos estados do Maranhão, Ceará, Piauí,
Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Pará e representantes do
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A partir
daí os estados firmaram um pacto para atender a uma série de exigências
determinadas pelo Mapa para que conquistassem o reconhecimento nacional de zona
livre de febre aftosa e pudessem pleitear junto à Organização Mundial de Saúde
Animal o reconhecimento internacional do novo status sanitário.
Durante
esse período, foram realizadas cinco campanhas de vacinação contra a febre
aftosa, e duas auditorias que mediram a eficiência, infraestrutura e
capilaridade dos serviços de atenção veterinária dos estados, coordenados pelas
agências de defesa agropecuária.
Nessas
auditorias, o Maranhão se destacou cumprindo 89% dos requisitos na primeira
avaliação e 100% na segunda.
A última
etapa para a nova classificação sanitária foi a realização do inquérito
epidemiológico, que teve como objetivo comprovar a não circulação do vírus da
febre aftosa nos estados concorrentes. Mais uma vez, o Maranhão foi destaque,
visto que foi o primeiro estado a concluir a sorologia, ainda em dezembro de
2012.
Foram
coletadas amostras de sangue em cerca de 11 mil animais, de aproximadamente 400
propriedades. As coletas foram realizadas por técnicos da Aged treinados por
representantes do Ministério.
O
reconhecimento internacional será solicitado logo após a assinatura da portaria
ministerial de reconhecimento de zona livre de febre aftosa para a Região
Nordeste e Pará, no próximo mês de outubro.
Segundo o
Mapa, o governo federal investiu em 2011/2012 R$ 32.466.338,23 em convênios e
R$ 2.385.195,74 em ações de execução direta nos estados da Região Nordeste e
Pará.
Ações do
Governo do Maranhão
Desde
2011 o Governo do Estado do Maranhão está tratando a conquista de zona livre de
febre aftosa com vacinação como prioridade. Entre as ações desenvolvidas para
tal estão:
-
Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para fiscais agropecuários
da Aged;
-
Celebração de convênio de R$ 6,5 milhões com o MAPA para renovação de frota de
veículos, informatização e reestruturação das 18 unidades regionais da Aged;
-
Doação de vacinas, juntamente com parceiros – FAEMA, FUNDEPEC e Prefeituras –
para criadores em áreas quilombolas, indígenas e assentamentos rurais.
-
Incremento na fiscalização de eventos agropecuários, vaquejadas, leilões,
exposições, feiras;
-
Incremento da fiscalização do transito de animais e produtos através de blitzen
e barreiras volantes;
-
Informatização do banco de dados de propriedades.
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