Por Weverton
Rocha*
Essa semana vivenciamos um momento
histórico no nosso parlamento, quando aprovamos a destinação dos royalties do
petróleo para a saúde e para a educação. Iniciamos uma nova fase de
investimentos para esses serviços públicos. Para um rápido entendimento, são
vislumbrados ao longo dos próximos 10 anos, que haja um investimento de R$ 300
bilhões nos setores.
Acompanhamos desde o início do ano, a
nossa movimentação para aprovar o texto do nosso líder na Câmara e relator,
deputado André Figueiredo (PDT-CE), onde os recursos royalties serão destinados
em 75% para a educação e 25% para a saúde. Nosso papel também será o de
fiscalizar a utilização dos recursos, sabemos que pior que falta de recursos é
a má aplicação desses. Temos que investir na remuneração e na qualificação dos
nossos companheiros professores, fornecendo além de estrutura física,
transporte e merenda escolar, condições de trabalho, planos de carreira e munir
esses “heróis do dia a dia” com todas as ferramentas que nos farão dar um salto
de qualidade na educação pública nacional. Salto esse ainda insuficiente.
A ideia é que os rendimentos obtidos
pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de
Educação (10% do PIB em educação) e da saúde, mas a estimativa é de que a verba
arrecadada para a área educacional com o petróleo chegará a 1,5% do PIB em
2023. O acréscimo será pequeno diante dos atuais 6,1% do PIB investidos no
setor. Mas a campanha continuará defendendo mais recursos para a educação na
produção de petróleo. Mas temos que comemorar que foi um passo a frente.
Aproveito o espaço para parabenizar
outro grande incentivador da educação, o vereador Ivaldo Rodrigues, um grande
nome do PDT ludovicense, que aprovou o Projeto de Lei Nº 054/2013 que institui o
Dia Municipal da Mobilização Social pela Educação em São Luís a ser comemorado
anualmente no dia 07 de setembro. Com essa ação fomentaremos a maior
participação da família e da sociedade no dia a dia escolar de estudante e na
construção de uma educação de qualidade para toda população; divulgar projetos,
ações e os dados sobre a educação do município de São Luís e promover
atividades que venham contribuir para a melhoria da educação, tais como
campanhas de conscientização.
*Weverton Rocha é administrador e deputado federal pelo PDT-MA.
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