3 de agosto de 2015

Casas de veraneio de governadores têm alto custo e muitas estão sem utilização


POR SILVIA AMORIM
O GLOBO
SÃO PAULO — Avaliadas em pequenas fortunas, residências oficiais de lazer de governadores estão às moscas em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Em tempos de crise econômica, elas ajudam a aumentar o desperdício de recursos públicos em orçamentos já apertados.
São palácio na montanha, casa na praia e ilhas adquiridos pelos governos, em alguns casos, há quase cem anos, e que não têm sido usados. Nenhuma hospedagem foi registrada em 2015. Há imóveis fechados há anos. Mas a conta para mantê-los chega todo mês aos cofres públicos.
No Rio, a despesa é de cerca de R$ 180 mil por ano. Esse é o custo com cinco funcionários e serviços de limpeza, segurança, água e luz para o Palácio da Ilha de Brocoió, na Baía de Guanabara, a residência oficial de verão do governador. Apesar da despesa, o último a se hospedar por lá foi o casal Anthony e Rosinha Garotinho, há quase dez anos.
Desde então, as dependências do palácio, incluindo a suíte do governador com banheira escavada num bloco maciço de mármore e torneiras de bronze, estão inutilizadas.
NO MA, RESIDÊNCIA À BEIRA-MAR DEVE SER VENDIDA
Famosa pelas festas de fim de ano oferecidas pelo governo à beira-mar, a casa de veraneio São Marcos, em São Luís, no Maranhão, estará com os dias contados se o governador Flávio Dino (PCdoB) cumprir a promessa de campanha e vender o imóvel. Desde a despedida de Roseana Sarney (PMDB) ano passado, com direito a música ao vivo, a residência oficial está fechada.
A gestão atual não soube informar o custo com a manutenção do imóvel, mas explicou que está tendo despesas para regularizar a propriedade. Apesar de ter mais de 30 anos, a residência de veraneio não possui registro em cartório em nome do estado. E as mudanças feitas ao longo dos anos não foram averbadas.
— Quando fomos atrás da documentação para iniciar o processo de venda, vimos que ela não estava regularizado. Há ainda uma dúvida se a propriedade avançou sobre um terreno pertencente a uma família da linha sucessória das capitanias hereditárias. É um pedaço pequeno da área, mas precisamos tirar essa dúvida jurídica — afirmou o secretário de Gestão, Felipe Camarão.
São cerca de 6 mil metros quadrados de terreno e 710 metros quadrados de área construída. A edificação tal como está hoje é da década de 1970, mas a primeira casa de veraneio de governador foi construída no local em 1928. Registros contam que a obra foi feita em três meses por soldados da Força Pública, presos e operários. Foram gastos na época cerca de cem contos de réis. Desde então, passou por várias reformas.
O imóvel começou a ser mais frequentado na era Sarney, após a abertura de uma estrada até a praia. O ex-governador maranhense Edison Lobão (PMDB), hoje senador, morou ali por quase todo o mandato. Com o boom imobiliário, o imóvel passou a ficar numa área nobre. Estima-se que a propriedade custe cerca de R$ 20 milhões.
A promessa de campanha de Dino é usar o dinheiro arrecadado com a venda para construir um hospital para o tratamento de câncer.
— Queremos iniciar o processo licitatório até o fim deste ano. É um compromisso de campanha do governador vender a casa até o fim do seu mandato — disse Camarão.
Após a regularização do imóvel, o governo contratará uma consultoria para fazer a avaliação do imóvel. Também será enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei pedindo autorização para se desfazer do patrimônio. Somente após a proposta aprovada, o governo poderá lançar a licitação.


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