A Justiça determinou a
retirada da palavra “Viva” de toda a publicidade institucional do
governo do Maranhão, devendo também o estado se abster de inserir a
expressão em programas, propagandas, obras e documentos oficiais, inclusive,
de substituí-la por qualquer outra palavra ou slogan.
A determinação é do juiz
Clésio Cunha, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que acatou liminarmente o pedido
do advogado Aristóteles Duarte Ribeiro através de Ação
Popular, considerando o governo Roseana Sarney (PMDB) não
observa os princípios da impessoalidade e moralidade na elaboração das peças
publicitárias.
Na liminar, o
magistrado também determina a suspensão da exibição de toda a
propaganda institucional do governo. A decisão deve ser cumprida em até 72
horas.
“Determino ao Estado
do Maranhão que suspenda, no prazo de 72 horas, todas as propagandas do Governo
do Estado do Maranhão veiculadas pelas agências Phocus Propaganda, Enter
Propaganda e Marketins, VCR Produções e Publicidade e AB Propaganda e
Marketing, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$
5.000,00 (cinco mil reais) por veiculação indevida. Determino ainda, a
retirada da palavra Viva de todas as obras do governo do Estado”, diz a
decisão.
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