Em entrevista coletiva integrantes do Conselho
Nacional do Ministério Publico relataram que a situação é tão grave que não
pode ser resolvida com a decretação de estado de emergência.
Maranhão da Gente.
“É inconcebível as condições a que estão
submetidos os presos do Maranhão. A vulnerabilidade do sistema penitenciário
daqui é latente, notória e não vai ser solucionada com a decretação de estado
de emergência, porque não há como avaliar um trabalho que não existe”. Esta
afirmação, feita por Ivana Farina, integrante da comitiva do Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP), resume a impressão que os integrantes do conselho
tiveram do sistema penitenciário maranhense.
Os integrantes da comitiva do CNMP e o
representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliaram a situação do
CDP, da Cadet, do Presídio São Luís I e II, do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas e da CCPJ do Anil e constataram a existência de superlotação,
insalubridade e graves problemas de gestão.
Fazem parte da comitiva o conselheiro Mário
Bonsaglia, a procuradora de justiça e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina; a
procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, o representante do
CNJ, juiz auxiliar Douglas de Melo Martins, o promotor criminal de Execução Penal,
Pedro Lino, e o procurador Alexandre Soares.
Após a vistoria foram detectadas celas
insalubres, a escassez de funcionários capacitados para o exercício da
profissão e superlotação nas unidades prisionais maranhenses.
“O mais grave é que em conversa com Augusto
Rossini, diretor do Depen no Maranhão, descobrimos que uma verba equivalente a
R$ 22 mi foi devolvida simplesmente porque o executivo não cumpriu os
requisitos técnicos junto a Caixa Econômica Federal. Então, o problema não é
falta de recursos é falta de vontade em aplicá-los”, denunciou o conselheiro
Mário Bonsaglia.
Ivana Farina foi além na avaliação e afirmou
que o CNMP e CNJ trabalham com áreas específicas no tratamento do sistema
prisional e que em comparação com o sistema prisional do restante do país o que
se verifica no Maranhão é um verdadeiro colapso. O juiz auxiliar do CNJ,
Douglas de Melo Martins, também avaliou o cenário, pontuando que a situação do
Maranhão é ainda mais grave que a do restante do país.
Moinho de homens
“A situação do sistema carcerário do Brasil
exige atenção. Mas aqui no Maranhão o cenário é especialmente grave. Este é o
estado em morrem mais presos em números proporcionais e absolutos. Sem falar
das recorrentes tentativas de fugas que diz de uma fragilidade de todo o
sistema”, pontuou o juiz Douglas Martins.
Completando a afirmação do representante do
CNJ, Mário Bonsaglia afirmou que o sistema prisional do estado é comandado por
facções criminosas. “O caso maranhense é tão grave que se chegou ao ponto de
ver a determinação legal modificada para que presos de uma mesma facção
criminosa fiquem numa mesma ala. E esse descontrole do sistema prisional já
ultrapassou o limiar dos muros dos presídios. As facções criminosas já
demonstraram que têm forte atuação fora da penitenciária”, finalizou o
conselheiro.
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