Processo de cassação de Roseana Sarney será avaliado pelo TSE, diz relator

Com informações de Leandro Miranda

O ministro Henrique Neves, membro do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou em entrevista exclusiva na noite de ontem que os recursos dos 11 governadores que tramitam no tribunal serão avaliados.

“O RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma) continua prevalecendo nos julgamentos do TSE”, disse.

De acordo com o ministro, os recursos dos 11 governadores que estão passando por processo de cassação serão avaliados pelo TSE.

A declaração foi dada pelo ministro Henrique Alves na noite de ontem, durante o Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral. Henrique Alves é o relator do processo de cassação de Roseana Sarney (PMDB), acusada de abuso de poder político e econômico após ter feito 979 convênios às vésperas da eleição.

Segundo Henrique Neves, há uma “má-interpretação” da imprensa em relação ao julgamento do deputado Assis Carvalho (PT-PI). O ministro votou pela procedência do recurso do deputado, cujo processo será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas, ainda de acordo com Neves, os RCEDs que tramitam em relação aos governadores de 11 estados ainda serão apreciados pelo TSE.

“Tá todo mundo dizendo que não existe mais esse recurso (RCED). Ele existe. O que fica limitado são as hipóteses que ele existe,” disse Henrique Neves. Em relação aos processos que julgam governadores, Henrique Neves afirmou que cada caso será analisado pelo Tribunal Superior e, dependendo do pedido da acusação, ele será avaliado pelo TSE ou pelo TRE.

Sobre o processo de cassação de Roseana Sarney, o ministro afirmou que está analisando os 18 tomos que resultaram depois da tramitação em todas as instâncias. “O caso da Roseana eu ainda estou examinando. Esse processo tem 18 volumes, chegou agora para mim e eu estou examinando. Já li grande parte e as principais partes, mas me manifestarei no tribunal,” informou.

Henrique Neves falou sobre “Eleições Limpas” durante o evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Neves é o responsável pela análise do processo de Roseana Sarney no TSE, que já tem parecer favorável da Procuradoria Geral da República, instância máxima do Ministério Público brasileiro.

O parecer do MP pede a cassação de Roseana Sarney e deve ser julgado pelo TSE nos próximos meses.