Da Folha de São Paulo
A fundação criada
pelo governo do Maranhão para preservar a memória do senador José Sarney
(PMDB-AP) como presidente da República vive hoje numa espécie de “limbo
institucional”: o acervo está sob os cuidados de servidores públicos, mas
continua ligado à entidade privada original, a Fundação Sarney.
A Promotoria
investiga o caso e já aponta irregularidades porque a antiga fundação -criada
pelo ex-presidente em 1990- não foi liquidada, exigência legal para que pudesse
transferir seus bens à nova fundação, pública.
Enquanto isso, a
passagem da fundação privada para a pública -iniciada em 2011 pelo governo
Roseana Sarney (PMDB)- elevou os gastos do órgão com pessoal em 187% e fez o
número de funcionários dobrar, de 22 para 44, todos indicados sem concurso.Segundo
o Ministério Público, o inventário do acervo, outra exigência legal, nunca foi
feito, e ninguém sabe ao certo o que há no Convento das Mercês, sede da
fundação, prédio erguido em 1654 e hoje o mais suntuoso do centro histórico de
São Luís.
PINTURAS
“Considera-se [a situação] uma irregularidade.
Adotaremos providências após auditoria”, diz o promotor Paulo Avelar. “Sem
inventário há muita dificuldade de detectar o real patrimônio da fundação. Está
tudo obscuro. Exemplo: tínhamos lá tantas telas. Hoje não sabemos se estão lá
porque não tinha registro.”No centro da sala “secreta” em que estão os quadros
religiosos há uma mesa de reuniões, circundada pelas imagens. Sarney é
retratado como cônego (padre). Sua mulher, Marly, como freira.
Roseana aparece como membro de irmandade, levando a
faixa de governadora. Os outros filhos do senador, Sarney Filho e Fernando,
aparentam estar de apóstolo e discípulo. O ministro maranhense Edison Lobão
(Minas e Energia) aparece de hábito religioso.A direção da fundação não
informou qual é o valor repassado pela Secretaria da Educação, por ano, para
manter a entidade. Em 2012, o governo remanejou R$ 1,5 milhão da Secretaria da
Cultura para a fundação.
SEM CONTABILIDADE
A lei que a instituiu foi sancionada por Roseana em
meio a críticas da oposição. Agora, a Promotoria diz que as irregularidades na
liquidação do antigo órgão comprometem a existência do novo.A liquidação está
inviabilizada porque a Fundação Sarney não apresentou balanços contábeis de
2010 a 2012 e doou imóveis de forma irregular, entre outros pontos apontados
pela Promotoria.
O Ministério Público deverá começar uma auditoria nos
bens e no acervo da fundação em até 30 dias.
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