“Todas as instituições estão preocupadas com os índices de
violência e com a visível incapacidade do governo em lidar com o tema”, diz o
presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa, sobre
o terror que se instalou na região metropolitana da capital maranhense.
A preocupante estatística divulgada recentemente pelo Anuário de
Segurança Pública confirma a sensação de medo que toma conta da população e
obriga os ludovicenses a alterar a rotina.
A taxa de homicídios dolosos que havia apresentado uma queda de
30,1% entre 2008 e 2009, resultado das gestões dos ex-governadores José
Reinaldo Tavares e Jackson Lago, apresentou uma seqüência de crescimento depois
que a governadora Roseana Sarney voltou ao poder, após a cassação do
ex-governador Jackson Lago, em 2009. Os anuários sequentes culminaram com o
crescimento de 17,4% na taxa de homicídios dolosos no estado.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís
Antônio Pedrosa, confirmou que o estado já vinha sendo alertado pelas mais
diversas instituições sobre a desorganização dos presídios e que o atual
cenário é fruto de sucessivas omissões.
“Assistimos agora com grande tristeza que a desorganização dos
presídios realmente se reflete na segurança pública, conforme anunciamos desde
as fatídicas rebeliões do sistema prisional de 2010 e 2011. Quando presenciamos
essas organizações chegarem ao ponto de afrontar e ameaçar os operadores do
sistema de segurança, tememos que uma sinalização de colapso esteja em
andamento”.
O cenário beira o caos. Policiais já protestaram três vezes essa
semana, devido à vulnerabilidade a que estão expostos, ao ponto de o Sindicato
dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL) recomendar que “diante desta crise de
insegurança pública, não utilizem em seus veículos adesivos da policia, e nem
jaquetas ou camisas colocados dentro dos assentos dos carros, de forma que
fiquem visíveis e de fácil identificação”, aconselhando que os policiais não se
identifiquem fora do horário de expediente.
“Se para policiais, o risco aumentou, imaginamos que para a
população a situação está bem pior. Mas é inaceitável que a sociedade e os
trabalhadores do sistema de segurança se vejam reféns deste tipo de violência
sem que o Estado apresente medidas minimamente aceitáveis para uma resposta
eficiente”, disse o presidente da comissão, Luís Pedrosa.
Ele explicou ainda que a crise no sistema de Segurança Pública
do estado está completamente vinculada à realidade dos presídios do estado, e
que a OAB-MA já realizou diversas ações sobre o caso. “No campo do sistema
prisional, a OAB já formulou uma denúncia internacional contra o Estado
brasileiro e espera que as autoridades internacionais voltem suas atenções para
o nosso Estado, desobstruindo os canais para a realização das reformas urgentes
que se fazem necessária no aspecto administrativo”, concluiu.
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