23 de agosto de 2015

ELEIÇÕES 2016: Em Pinheiro Luciano Genésio mostra força em festa de filiação

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no Auditório São José, a filiação do Pré-candidato a Prefeito de Pinheiro pelo PSDB, Luciano Genésio. O ato contou com várias lideranças políticas do Maranhão e mais de 2 mil moradores da cidade.
Estiveram presentes o ex-prefeito Zé Arlindo que falou  da necessidade da união da oposição em Pinheiro, logo em seguida a vereadora Selma da colônia dos pescadores que com um discurso rápido também pregou a união da oposição.
O vice-governador Carlos Brandão falou da força política do jovem Luciano, da facilidade que ele tem de ser um articulador na região da baixada, destacando que este é o momento da cidade de Pinheiro elegê-lo ao cargo máximo do município.
Luciano disse que está preparado para ser prefeito de Pinheiro e que conta com o apoio do governador Flávio Dino e principalmente do seu mais novo padrinho político, o vice-governador Carlos Brandão.
O apoio ao empreendedorismo na cidade será seu grande debate no período eleitoral. Luciano lembrou aos presentes de que hoje todo o comércio da cidade está concentrado em uma única, a do atual gestor Filuca Mendes, que pratica uma política de autoritarismo e desemprego.
Liderando todas as pesquisas de intenção de votos Luciano Genésio agora é de fato tucano de bico grosso.

Do : MINARD

15 de agosto de 2015

Governo Roseana deixou voltar R$ 30 milhões destinados a despoluição de praias

Em 31 de dezembro de 2012, o Ministério do Turismo, sob o comando do ex-deputado Gastão Vieira, assinou convênio com o Governo do Maranhão, garantindo recursos de 1o milhões para a execução de obras destinadas a despoluição das praias ludovicenses.
Em 2013, o Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30 milhões para obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís. Na época, um laudo da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), expedidos  pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen), apontavam que as praias ludovicenses não estavam poluídas.
Em 2014, o próprio Gastão Vieira, ainda à frente do Ministério, se queixou em público que o governo Roseana Sarney ainda não havia colocado o convênio em prática e que a Caixa Econômica Federal ameaçava devolver os recursos ao Ministério.
Questionado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo Roseana Sarney informou que havia  “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de São Luís nos últimos meses.  O próprio secretário de Saúde da época, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, fez  campanha incentivando banhistas a frequentar a orla de São Luís.
Sem usar os recursos destinados à despoluição da orla de São Luís, as praias da capital foram interditadas, ao mesmo tempo em que a ausência de uma política de saneamento básico no Maranhão, transformou a Caema na maior poluidora de praias e rios da cidade durante a gestão de Roseana.

 Do Marrapá

12 de agosto de 2015

Procon vira autarquia e cria autonomia

A Assembleia Legislativa aprovou, de forma unânime na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 172/2015, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) em autarquia. Com a mudança, o órgão passa a ter personalidade jurídica própria e atuará de forma autônoma, auxiliar e descentralizada da administração pública, no entanto, será fiscalizada e tutelada pelo Estado.
Em mensagem encaminhada à Casa, o governador Flávio Dino destacou que a adequação do modelo jurídico institucional do Procon torna condição fundamental para que haja estrutura bem equipada e organizada para prestação de serviços dentro dos modernos padrões de eficácia. “A mudança visa à garantia de forma contínua da proteção e defesa do consumidor de modo a conseguir, com novos contornos, avançar na busca do equilíbrio e harmonização das relações de consumo”, ressaltou o governador.
O projeto de transformação do órgão em autarquia integra um conjunto de ações programadas para celebrar os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. O resultado será a maior autonomia administrativa e financeira do Procon, possibilitando executar com eficiência as atribuições, além da expansão do projeto de municipalização das ações do órgão em 21 cidades do Maranhão.
Para o relator do projeto na Assembleia, deputado Eduardo Braide, a iniciativa é um reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Procon. De acordo com ele, o órgão agora terá “autonomia administrativa, financeira e autonomia, inclusive, no que diz respeito à aquisição, para ampliar e fortalecer o combate aos maus tratos ao consumidor, seja no que diz respeito à situação da relação de consumo entre os fornecedores e consumidores e também aquele trabalho que ele faz de fiscalização dos preços que são praticados no mercado”.
O deputado destacou ainda a celeridade no qual o Projeto de Lei tramitou na Assembleia, demonstrando um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo para aprovar medidas que beneficiarão os maranhenses. “Queremos e esperamos que as ações fortalecidas através dessa autonomia administrativa e financeira possam fazer com que esse órgão seja cada vez mais presente na vida dos consumidores do Maranhão”, enfatizou.
O diretor do Procon, Duarte Júnior, ressaltou que o projeto aprovado em tempo recorde – já que ele foi enviado a Assembleia no dia 06 de agosto – demonstra que os parlamentares estão sensíveis às demandas sociais. “Essa aprovação reconhece no Procon um órgão que consegue mudar diretamente a vida das pessoas através das suas ações”, ressaltou.

Do Minard 

8 de agosto de 2015

Luciano Genésio vira tucano de bico grosso e articula 2016 em Pinheiro

Luciano, Vice-Governador Brandão e Eliseu de Tantan
Pretenso candidato a disputar a prefeitura Municipal de Pinheiro no pleito de 2016, o superintendente de Articulação Política do Governo, Luciano Genésio (SD) já marcou a data para o ato de filiação no PSDB. O ato acontecerá no dia 21 de agosto próximo.
Na manhã desta sexta-feira (7), Luciano esteve reunido com diversos tucanos como o vice-governador Carlos Brandão, o vereador Eleseu de Tantan (PSB) que também foi candidato a Deputado Estadual em 2012, obtendo 1.300 só na cidade de Pinheiro, de quem recebeu o apoio incondicional e confirmou presença na filiação.
Ao Blog, Luciano Genésio disse:“Assim estamos nos organizando para as próximas eleições e teremos apoio da maioria dos vereadores da oposição ao atual prefeito”.
Popularidade
Em junho o Instituto Exata de Opinião Pública divulgou pesquisa de intenção de votos e Luciano Genésio (SD), lidera na cidade de Pinheiro, em todos os cenários analisados.
Em um deles, Luciano estabeleceu uma vantagem de 12 pontos percentuais sobre o prefeito Filuca Mendes (PMDB). O instituto entrevistou 503 pessoas entre os dias 02 a 05 de junho.
No cenário estimulado, somente com os nomes de Luciano, Filuca Mendes e Leonardo Sá (PDT), o superintendente tiveram 40 % das intenções de voto, contra 28 do peemedebista e 23 % do pedetista.
Genésio também liderou com 54 % no confronto individual com Filuca que possui apenas 33 %. Em um terceiro cenário Luciano derrota com 52% Leonardo Sá, que obtêm 33 %.
Do Minard

Em Pinheiro, Filuca torra mais de R$ 800 mil para informatizar escolas e tem média baixa no Enem


Representantes do Ministério Público Estadual deveriam estar de olhos bem abertos e observar detalhes dos contratos firmados pelo prefeito Filuca Mendes (PMDB) no município de Pinheiro.
Um dos contratos prevê um gasto de R$ 825.410, 00 (Oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e dez reais) durante seis meses empregados na aquisição de equipamentos de informática para as escolas da rede pública municipal.
A empresa contratada é a J. Gonçalves dos Santos Filho & Cia Ltda. O valor a ser pago é proveniente dos recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A cidade de Pinheiro portanto,  tem até dezembro desde ano para informatizar e modernizar as escolas de acordo com projetos da Secretaria Municipal de Educação, resta saber se até lá isso de fato vai acontecer.
Vale destacar que as escolas públicas de Pinheiro ficaram entre as que apresentaram um baixo rendimento de notas do Enem de 2014, divulgado na última quarta-feira (5).
Confira o extrato do contrato para compra de computadores, publicado no Diário Oficial do Estado.

Do Minard

Dilma já preparou carta de renúncia, afirma colunista

A presidente Dilma Rousseff preparou uma carta-renúncia, com ajuda de dois ministros do planalto. Quem confirma a informação é o colunista do ‘Jornal Metro’ Cláudio Humberto, que também cita que a presidente considera sair do poder mesmo após dizer, em seu pronunciamento oficial, que “aguenta a pressão”.

Caso Dilma realmente divulgue a carta de renúncia, quem entraria no poder é o vice Michel Temer, e rumores ainda afirmam que ele já estaria pronto e articulado para assumir a presidência da república.

Os supostos ministros que ajudaram Dilma a preparar a carta seriam Aloízio Mercadante (casa civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Não houve nenhum pronunciamento oficial sobre o caso.


6 de agosto de 2015

Pinheiro: Comerciante morre em acidente na madrugada desta quinta.

Por volta das 03:00h da manhã desta quinta-feira (06), o comerciante Joaci Silva Gonçalves de  39 anos, morreu após perder o controle do veiculo e bater numa árvore na Avenida Washington Luís no Bairro João Castelo em Pinheiro.  

De acordo com informações da Policia Militar, o comerciante que conduzia uma moto Honda Bros de cor vermelha, trafegava no sentido Bar Village-Praça São José, e perdeu o controle do veiculo próximo a Distribuidora Rosário colidindo com uma árvore do meio fio central.

A vitima foi socorrido pela equipe do SAMU e levado para o hospital Antenor Abreu, mas não resistiu ao impacto e morreu. Joaci era esposo da professora Ana Keila. 

O corpo do comerciante está sendo velado na residência da família na Avenida Castelo Branco no Bairro do Fomento.

Por: Vandoval Rodrigues


Sarney leva queda e Roseana organiza jantar em busca de cargos

ÉPOCA – Para mostrar que o grupo político liderado por seu pai ainda detém influência dentro do PMDB, a ex-governadora Roseana Sarney organiza um jantar para esta noite em Brasília com os principais caciques do partido.
O principal convidado da recepção, no Lago Sul, é o vice-presidente da República, Michel Temer, que ainda não confirmou presença. Outro nome na lista de convidados é o do presidente do Senado, Renan Calheiros.
Roseana, sem prestígio e sem cargo depois de deixar o governo e o estado do Maranhão destroçado com os piores indicadores sociais do país, e Temer, articulador político do governo da presidente Dilma, têm o que conversar. Os cargos federais no Maranhão são alvo de uma disputa ferrenha entre as legendas da base.
O ex-presidente José Sarney não comparecerá por estar se recuperando de uma queda sofrida nesta segunda-feira.


5 de agosto de 2015

Filho do vereador "Capim" de Santa Helena morre em acidente na MA 006


Jhon Erike de 24 anos filho do vereador Antônio Lourenço “Capim Gordura” (DEM) do município de Santa Helena, morreu na tarde desta terça-feira (04)  em um acidente na MA 006 na altura do povoado Pirinã, na Zona Rural do município de Pinheiro.

De acordo com informações da polícias Civil e Militar, o condutor do veículo em que o Jhon estava teria perdido o controle da direção e parou no meio da rodovia. Uma caçamba que vinha no sentido contrário acabou batendo no veículo.

 A Polícia Militar foi acionada para desobstruir o local. Guinchos particulares fizeram a remoção dos veículos, que foram parar no mato. A causa do acidente ainda não foi informada.

O corpo do jovem está sendo velado na residência da família no município de Santa Helena.


Do Vandoval Rodrigues

3 de agosto de 2015

Educação: Passes escolares não serão distribuídos no mês de Setembro


A SEMED (Secretaria de Educação Municipal de Pinheiro), responsável pela distribuição dos passes escolares na cidade, anunciou nesta semana que não vai fazer o repasse do programa escolar para os alunos Estaduais, Federais e Municipais que utilizam a rede publica de transporte da cidade, referente ao mês de Setembro. O anuncio está sendo feito a todos os pais que vão na sede da secretaria em busca do benefício para seus filhos.

A Constituição Federal garante o acesso e a permanência na escola (arts. 206, I e 208, VII). Para isso, define que o educando deve ser atendido em todas as etapas da Educação Básica por programas de transporte, material didático, entre outros. Da mesma forma, garante o transporte escolar como um direito do aluno e uma obrigação do Poder Público.

A prefeitura faz o repasse de 40 passes mensais para cada estudante que está inscrito no programa, um total insuficiente para suprir as necessidades dos alunos , não conseguindo suprir nem metade de um mês da agenda escolar. Mas é uma quantidade que já ajuda bastante.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) determina no art. 11, inciso I, que os municípios devem assumir o transporte escolar dos alunos municipais. Com relação ao passe escolar, entenda da mesma forma e com a mesma fundamentação jurídica, pois a oferta de passe é um programa que atende ao estudante da Educação Básica.

Com o aumento da passagem de ônibus, que subiu de R$ 1, 50 para R$ 2,00 os estudantes  são os maiores prejudicados nessa história toda. Pois o dinheiro que  poderia ser empregado em outras atividades, será gasto com o transporte.

Segundo informações, extra-oficiais, o beneficio só será repassado novamente no mês de Outubro, ou seja, serão 60 dias  pagando para ir para escola.

Nesta conta:

Irresponsabilidade + Falta de compromisso = Alunos prejudicados

Nota do Blog:

"Na hipótese de não cumprimento, indico a consulta ao Ministério Público ou entidade representativa dos pais e alunos, para que possam, via judicial, pleitear esse direito".





Casas de veraneio de governadores têm alto custo e muitas estão sem utilização


POR SILVIA AMORIM
O GLOBO
SÃO PAULO — Avaliadas em pequenas fortunas, residências oficiais de lazer de governadores estão às moscas em pelo menos quatro estados: Rio de Janeiro, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Em tempos de crise econômica, elas ajudam a aumentar o desperdício de recursos públicos em orçamentos já apertados.
São palácio na montanha, casa na praia e ilhas adquiridos pelos governos, em alguns casos, há quase cem anos, e que não têm sido usados. Nenhuma hospedagem foi registrada em 2015. Há imóveis fechados há anos. Mas a conta para mantê-los chega todo mês aos cofres públicos.
No Rio, a despesa é de cerca de R$ 180 mil por ano. Esse é o custo com cinco funcionários e serviços de limpeza, segurança, água e luz para o Palácio da Ilha de Brocoió, na Baía de Guanabara, a residência oficial de verão do governador. Apesar da despesa, o último a se hospedar por lá foi o casal Anthony e Rosinha Garotinho, há quase dez anos.
Desde então, as dependências do palácio, incluindo a suíte do governador com banheira escavada num bloco maciço de mármore e torneiras de bronze, estão inutilizadas.
NO MA, RESIDÊNCIA À BEIRA-MAR DEVE SER VENDIDA
Famosa pelas festas de fim de ano oferecidas pelo governo à beira-mar, a casa de veraneio São Marcos, em São Luís, no Maranhão, estará com os dias contados se o governador Flávio Dino (PCdoB) cumprir a promessa de campanha e vender o imóvel. Desde a despedida de Roseana Sarney (PMDB) ano passado, com direito a música ao vivo, a residência oficial está fechada.
A gestão atual não soube informar o custo com a manutenção do imóvel, mas explicou que está tendo despesas para regularizar a propriedade. Apesar de ter mais de 30 anos, a residência de veraneio não possui registro em cartório em nome do estado. E as mudanças feitas ao longo dos anos não foram averbadas.
— Quando fomos atrás da documentação para iniciar o processo de venda, vimos que ela não estava regularizado. Há ainda uma dúvida se a propriedade avançou sobre um terreno pertencente a uma família da linha sucessória das capitanias hereditárias. É um pedaço pequeno da área, mas precisamos tirar essa dúvida jurídica — afirmou o secretário de Gestão, Felipe Camarão.
São cerca de 6 mil metros quadrados de terreno e 710 metros quadrados de área construída. A edificação tal como está hoje é da década de 1970, mas a primeira casa de veraneio de governador foi construída no local em 1928. Registros contam que a obra foi feita em três meses por soldados da Força Pública, presos e operários. Foram gastos na época cerca de cem contos de réis. Desde então, passou por várias reformas.
O imóvel começou a ser mais frequentado na era Sarney, após a abertura de uma estrada até a praia. O ex-governador maranhense Edison Lobão (PMDB), hoje senador, morou ali por quase todo o mandato. Com o boom imobiliário, o imóvel passou a ficar numa área nobre. Estima-se que a propriedade custe cerca de R$ 20 milhões.
A promessa de campanha de Dino é usar o dinheiro arrecadado com a venda para construir um hospital para o tratamento de câncer.
— Queremos iniciar o processo licitatório até o fim deste ano. É um compromisso de campanha do governador vender a casa até o fim do seu mandato — disse Camarão.
Após a regularização do imóvel, o governo contratará uma consultoria para fazer a avaliação do imóvel. Também será enviado à Assembleia Legislativa projeto de lei pedindo autorização para se desfazer do patrimônio. Somente após a proposta aprovada, o governo poderá lançar a licitação.


1 de agosto de 2015

Com 22 novos blocos de gás natural, MA se destaca na produção de energia do Brasil

As recentes descobertas de novos blocos para exploração de gás natural no Maranhão trazem grandes perspectivas de investimento privado. Na semana que passou, a Agência Nacional de Petróleo e o Governo do Estado confirmaram, em solenidade oficial, o leilão de 22 blocos para exploração do potencial produtivo e posterior geração de energia, que correspondem a 15.483km² de extensão em território maranhense.
Considerada a nova fronteira da produção de energia através do gás natural, o Maranhão inicia um ciclo novo e crescente do papel estratégico para a produção de energia no país. Através de esforços feitos pela Agência Nacional de Petróleo com a contribuição da administração estadual, os novos territórios para captação energética no Maranhão serão licitados na 13ª rodada de negócios para a exploração de gás no Brasil.
O papel do território maranhense nesse contexto será de destaque, pois contará com o maior número de blocos disponibilizados na licitação. Através dela, empresas do ramo energético disputarão o direito de explorar o potencial do gás natural existente na Bacia do Parnaíba, trazendo para o estado e para os municípios saldo positivo na geração de receitas com os royalties. A licitação acontecerá no Rio de Janeiro, no dia 7 de outubro.
O potencial energético do Maranhão ganha destaque no país justamente num momento em que o Brasil vive uma crise de produção de energia elétrica, devido às secas rigorosas e prolongadas no Nordeste e no Sudeste, o que dificulta o funcionamento das usinas hidrelétricas. Por isso, a geração de energia através de outras fontes como o gás natural são cada vez mais valorizadas, para diminuir os impactos da diminuição do nível dos rios.
Hoje, o Maranhão produz 2 milhões de m³ de gás natural e, com os novos investimentos em construção a partir de 2015, chegará a 5 milhões de m³ a partir de 2016. Para esse crescimento, foi fundamental a declaração de comercialidade da Bacia Terrestre do Parnaíba, autorizada pelo governador Flávio Dino no mês de março.
Os novos leilões que acontecerão em outubro darão amplitude ainda maior para o Maranhão no cenário nacional da exploração de gás natural – com potencial ainda a ser dimensionado a partir das operações que se iniciam com a realização dos certames referentes aos 22 blocos.
Durante a solenidade ocorrida no Palácio dos Leões, Flávio Dino e Magda Chambriard, presidente da ANP, destacaram a posição de proa do Maranhão no cenário nacional para garantir produção de energia. Chambriard afirmou que o Maranhão é protagonista no planejamento nacional para a exploração de gás natural durante pelo menos os próximos 10 anos. “O Maranhão é estratégico para a produção de energia no país e cada vez mais se destaca nesse papel”, disse a presidente da estatal.
Da parte do Governo do Estado, Flávio Dino afirmou que empreenderá esforços para a instalação de mais empresas de produção de energia, aumentando a geração de empregos locais. A garantia de um ambiente institucional saudável para os investidores e de formação de mão-de-obra especializada e apta para atuar no mercado de produção de energia.
“O que o Governo do Estado está atento desde já é fazer com que esses investimentos se transformem em desenvolvimento social, gerando emprego e renda para os maranhenses e não apenas para mão-de-obra de outros estados. Além, claro, de impulsionar a instalação de novas empresas, promovendo ambiente institucional saudável para investidores”, enfatizou.

Marrapá